Termos e Condições de Uso
Seja bem-vindo ao OndeAprendo. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o nosso site.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Aceitação dos Termos
O uso do site OndeAprendo é de caráter pessoal e não comercial. A navegação no site atribui a condição de usuário e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as diretrizes aqui estabelecidas, que podem ser atualizadas periodicamente sem aviso prévio.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva do OndeAprendo ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, publicação ou distribuição de qualquer material do site sem a autorização prévia e por escrito dos administradores.
3. Limitação de Responsabilidade
O OndeAprendo envida os seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto:
- O conteúdo é fornecido "como está", sem garantias explícitas ou implícitas de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site.
- O site pode conter links para páginas de terceiros. Nós não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.
4. Obrigações e Conduta do Usuário
Ao utilizar o OndeAprendo, o usuário se compromete a:
- Não utilizar o site para fins ilícitos, imorais ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Não introduzir vírus, cavalos de troia ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial ao ecossistema do site.
- Não tentar obter acesso não autorizado ao servidor onde o site está hospedado ou a qualquer banco de dados conectado a ele.
5. Modificações nos Serviços e Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspect do site a qualquer momento, bem como alterar estes Termos de Uso. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.
6. Foro de Eleição
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, as partes elegem o Foro da Comarca de domicílio do proprietário do site OndeAprendo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@ondeaprendo.com.br